ABSOLUTISMO X ILUMINISMO

Resumo:

ABSOLUTISMO

Conceito: “O Estado sou eu”. “Se perguntarem pela França, diga que a França sou Eu”. A conhecida sentença de Luís XIV da França, o Rei Sol, sintetiza a essência do absolutismo: o regime político em que uma pessoa, o soberano, exerce o poder em caráter absoluto, sem quaisquer limites jurídicos. Absolutismo é a forma de governo caracterizada pela concentração total de poder em mãos de um só indivíduo ou de um grupo de indivíduos. Os governos coletivos absolutistas constituem, porém, casos raros na história.

Origem: Nos primeiros séculos do feudalismo, no período medieval, o rei era apenas o primeiro entre iguais, governava com o consentimento da nobreza e dela dependia para fazer a guerra e concluir a paz. Não podia, por exemplo, interferir nos feudos vizinhos pertencentes a outros nobres. No feudalismo, vida política das nações foi marcada pela fragmentação do poder, ou seja, existência de governos descentralizados. Dizia-se que o “rei reinava, mas não governava”. A luta dos reis terminou nos séculos XV e XVI, quando houve a subordinação da nobreza ao poder real. Para isto, ocorreu a formação dos Estados Nacionais, quando desapareceram os feudos e surgiram os países unificados sob o mesmo idioma e o mesmo monarca. Uma série de fatores econômicos e sociais, como o surgimento da burguesia e o fortalecimento do comércio, favoreceu para a concentração de poder na figura do rei. A idéia do absolutismo firmou-se com a concessão aos monarcas a atribuição de “majestade” e com a submissão das igrejas (Católica e protestantes) ao controle do soberano. Inclusive, a própria Igreja Católica passou a legitimar os poderes conferidos aos reis.

Características: O que caracteriza o absolutismo é a ausência completa de limitações ao exercício do poder. Não há sistemas que regulam as relações entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, estando estes acumulados na pessoa do rei. Ao contrário disto, nas democracias modernas, os três poderes convivem, ou pelos menos deveriam conviver, de forma equilibrada, cada um com sua devida função. Presidente, governadores e prefeitos correspondem ao Executivo; Senadores, deputados e vereadores formam o Legislativo; Os juízes constituem o Judiciário. No absolutismo, as leis estão sempre à mercê da vontade do governante, que a pode alterar sem aprovação de qualquer órgão público. O sistema encontrou sua mais fiel representação nos reis europeus dos séculos XVII e XVIII. O soberano possuía, de direito e de fato, a soma total dos atributos do poder: legislava (criava leis), julgava, nomeava e demitia, instituía e cobrava impostos, organizava e comandava as forças armadas (exército). Alguns dos mais poderosos reis absolutistas: Francisco I e Luís XIV da França; Henrique VIII e Elizabeth I da Inglaterra; Filipe II da Espanha.

No Estado absolutista, em plena Idade Moderna, havia, ainda, uma formação social proveniente da época feudal. Nobreza (duques, marqueses, condes, viscondes e barões) e clero (sacerdotes da Igreja) gozavam de muitos privilégios, eram sustentados pela população (camponeses, operários etc.) através do trabalho e do pagamento de vários tributos. A burguesia (comerciantes, banqueiros), uma classe intermediária, buscava espaço político nesse sistema desproporcional que beneficiava somente a elite. Sistema político e social que, foi sendo destruído a partir da Revolução Francesa (1789-1799), que colocou o poder nas mãos dos burgueses.

Pensadores Absolutistas:

Jean Bodin (1530-1596): Dizia que nenhuma ordem proveniente do rei deveria ser questionada, pos teria origem divina. De acordo com sua ideias, quem despreza seu soberano, despreza Deus.



Jacques Bossuet (1627-1704): Bispo francês, escreveu a obra “Política extraída das próprias palavras das Sagradas Escrituras”, na qual afirmava que todo governo legalmente constituído é expressão da vontade divina. Nessa obra, publicada postumamente em 1709, defendia a monarquia absoluta, mas frisava a responsabilidade do rei para com os súditos.



Nicolau Maquiavel (1469-1527): Pensador italiano e renascentista. Escreveu o livro “O Príncipe” e revolucionou a teoria do Estado e criou as bases da ciência política. Estudou com objetividade os meios e fins da ação política, com base na observação estrita de sua realidade, separando Igreja e política e afastando a ideologia medieval. Elaborou assim uma teoria política realista e sistemática. Maquiavel foi o primeiro teórico moderno, o primeiro técnico da política. Descreveu o cinismo e a corrupção dos políticos e escreveu abertamente como os governantes deveriam agir para se perpetuar no comando. Acabou fornecendo instruções aos reis interessados em conquistar e em se manter no poder. Dizia que o ser humano tem uma natureza ruim. É comum associar a seguinte frase ao seu pensamento: “Os fins justificam os meios”.



Thomas Hobbes (1588-1679): Escreveu a obra “O Leviatã”, em que expõe sua filosofia política. Segundo o filósofo, a primeira lei natural do homem é a da autopreservação, que o induz a impor-se sobre os demais; por isso, a vida seria uma "guerra de todos contra todos", na qual "o homem é o lobo do homem" (homo homini lupus). O homem teria uma natureza maléfica, o egoísmo seria um sentimento próprio de todo ser humano. Para construir uma sociedade organizada, o homem tem que renunciar a parte de seus direitos e estabelecer um "contrato social", garantido pela soberania. Esta soberania, para ser efetiva, tem que recair sobre uma só pessoa, uma monarquia absoluta. Somente um rei absoluto poderia controlar “o Leviatã”, ou seja, o monstro autodestrutivo representado pelas massas (povo). Contudo, é importante notar que, ao contrário dos autores que o precederam, para Hobbes a fonte do poder monárquico não residia no direito divino, mas na manutenção de um contrato social.

ILUMINISMO

O termo iluminismo, movimento intelectual ocorrido no século XVIII na França, se refere à luz que, segundo os intelectuais daquela época, século XVIII, iluminaria as mentes dos homens. Que assim descobriram uma “nova” maneira de organizar a sociedade. De uma maneira geral e bastante correta, diz-se que o iluminismo foi a base ideológica para os novos comerciantes, a chamada burguesia, classe social que passou a combater o “antigo regime” (absolutismo).

É dito que os principais precursores do iluminismo foram René Descartes e Isaac Newton (físico; descobriu a Lei da Gravidade). Descartes forneceu as bases do racionalismo, um tipo de pensamento que, ao contrário da filosofia das antigas civilizações, considera importante qualquer exercício intelectual e inclusive pretende suportar cada um deles sem estabelecer nenhum critério de valor.

O iluminismo foi a base intelectual e uma das causas da Revolução Francesa (1789), movimento radical iniciou a derrubada do absolutismo monárquico.



Descartes (1596-1650)

Foi um intelectual que escreveu muito sobre os sintomas das transformações da sua época. Descartes desenvolveu uma “teoria do conhecimento” através da “dúvida metódica”. Essa teoria reside numa primeira regra: como obter a certeza? O instrumento utilizado por Descartes para resolver o problema é a "dúvida metódica". De acordo com esse princípio, ele questiona todos os seus conhecimentos, inclusive o de sua própria existência. Ora, em toda dúvida existe algo de que não podemos duvidar: a própria dúvida, isto é, eu não posso duvidar de que estou duvidando. Mas a dúvida, segundo Descartes, é um pensamento, meu pensamento, e eu não posso pensar sem existir. Portanto, há algo de que posso ter uma firme certeza: penso, logo existo, ou je pense, donc je suis (em latim, cogito, ergo sum). Eu sou, em última análise, uma substância pensante, espiritual.


Rousseau (1712-1778)

Era crítico do antigo regime (absolutismo). Ele defendia o direito do voto e a criação de governos populares. Foi, sem dúvida, o precursor do populismo, capacidade de manobrar a sociedade através de discursos que pretendem agradar interesses muitas vezes conflitantes, contrários. Rousseau dizia que o homem nasceu bom, é a sociedade o torna mau.


John Locke (1632-1704)

Foi o que hoje chamamos de economista. No seu livro Segundo Tratado do Governo Civil ele estudou a relação do Estado (governo) com a sociedade como um contrato de direitos. É considerado, junto com Adam Smith, o fundador do “liberalismo econômico”, que pregava a não-interferência do Estado na economia. Nessas ideias estava a semente do fim da mentalidade mercantilista (governos absolutistas no comando da economia) das nações colonialistas, como Portugal e Espanha. É atribuída a Gournay, outro pensador liberal, a frase que marcou a teoria do liberalismo econômico: Laissez faire, laissez passer, lê monde va de lui-même (deixai fazer, deixar passar, que o mundo anda por si mesmo).


Montesquieu (1689-1755)

Estabeleceu, em termos modernos, o poder do Estado em três partes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Ele nada “inventou”, pois podemos encontrar esse modelo em sociedades muito antigas, como Roma ou Grécia. Montesquieu não era contrário ao poder monárquico, mas, contra ao absolutismo dos reis.



Voltaire (1694-1778)

Defendia a educação dos reis e a monarquia esclarecida (reis com ideais iluministas). Ele avesso ao poder da Igreja e a favor do Estado de direito e da liberdade de expressão. Dele seria a ideia: “Não concordo com uma palavra do que dizes, mas defenderei até a morte o direito de dizê-lo”.



Denis Diderot (1713-1784).

O nome de Diderot está estreitamente ligado ao da Encyclopédie (enciclopédia), um dos símbolos do Iluminismo e que desempenhou papel destacado na criação do clima ideológico desencadeador da Revolução Francesa. Foi um dos elaboradores da enciclopédia, obra que procuraria abranger todos os ramos do conhecimento (matemática, física, química, história, literatura, biologia etc.), ou todos os temas referentes a um ramo específico do conhecimento. Diderot teria escrito a seguinte frase: “O homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do ultimo padre”.

A INCONFIDÊNCIA MINEIRA (1789):Também conhecida como Conjuração Mineira, a Inconfidência Mineira foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789, cujo principal objetivo era libertar o Brasil do domínio português. O lema da Conjuração Mineira era “Liberdade, ainda que tardia”. Esse movimento foi inspirado pelas ideias iluministas e, principalmente, pela independência do EUA (1776) em relação à Inglaterra. O principal inconfidente foi Tiradentes (Joaquim José da Silva Xavier) – alferes e minerador. O movimento foi delatado por Joaquim Silvério dos Reis ao governador da província, em troca do perdão de suas dívidas com o governo. Os inconfidentes foram presos e condenados. Enquanto Tiradentes foi enforcado e teve seu corpo esquartejado, os outros foram exilados na África. O dia da morte de Tiradentes (21/04/1792) se transformou numa data histórica (feriado nacional), símbolo da luta pela liberdade.