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Avaliação Final (Discursiva) - Individual e sem Consulta
Estrutura e Funcionamento do Ensino
2.
O sistema escolar recebe “inputs”, que são as contribuições da
sociedade, e devolve “outputs”, que são as contribuições da escola para a
sociedade. Com base nos estudos realizados na disciplina, cite três
contribuições do sistema escolar para a sociedade e três contribuições
da sociedade para o sistema escolar.
No
que se refere às contribuições do sistema escolar, alguns aspectos que
podem ser observados são a melhoria do nível cultural da população, o
aperfeiçoamento dos indivíduos, a formação de recursos humanos, o
desenvolvimento de pesquisas, o desenvolvimento científico e
tecnológico. Já em relação às contribuições da sociedade para com o
sistema escolar, alguns aspectos que podem ser observados são a
definição dos objetivos a serem alcançados; o conteúdo cultural, isto é,
os conhecimentos construídos historicamente ao longo do tempo; os
recursos financeiros necessários à manutenção de qualquer sistema
escolar; os recursos materiais necessários para o funcionamento do
sistema escolar; os alunos, motivo principal da existência das escolas.
3.
O Plano Nacional de Educação (PNE) surgiu a partir de deliberações da
Constituição Federal de 1988. De acordo com o PNE são definidas
diretrizes e metas para os níveis e modalidades de ensino, formação de
professores e valorização do magistério e o financiamento e gestão.
Nesse contexto, descreva algumas características do PNE e algumas metas.
A
partir do Art. 214 da Constituição Federal é estabelecido o Plano
Nacional de Educação (PNE). Desse modo, em um prazo de dez anos, confere
estabilidade às iniciativas governamentais na área da educação e
apresenta diretrizes e metas para os níveis e modalidades de ensino,
formação de professores e valorização do magistério e o financiamento e
gestão. As metas compreendem a erradicação do analfabetismo, a
universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do
ensino, a formação para o trabalho e a promoção humanística, científica e
tecnológica do país.
A intenção do PNE é gerar uma reflexão sobre a educação nacional, seus problemas, suas virtudes e seus desafios. Com isso, pretende alcançar um nível de desenvolvimento educacional compatível com as características do início de século XXI, como a globalização.
Na Lei nº 9.394/96 é instituída a “Década da Educação”, conforme o Artigo 87: “é instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei”.
A intenção do PNE é gerar uma reflexão sobre a educação nacional, seus problemas, suas virtudes e seus desafios. Com isso, pretende alcançar um nível de desenvolvimento educacional compatível com as características do início de século XXI, como a globalização.
Na Lei nº 9.394/96 é instituída a “Década da Educação”, conforme o Artigo 87: “é instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei”.
4.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) entrou em vigor no
ano de 2007. Nesse sentido, pontue quais os níveis beneficiados e
descreva suas principais contribuições para a educação.
*
FUNDEB veio para beneficiar alunos de creches, das pré-escolas, do
Ensino Fundamental e do Ensino Médio, incluindo a Educação de Jovens e
Adultos (EJA).
* Irá substituir o antigo FUNDEF, que financiava somente o Ensino Fundamental.
* Amplia as fontes de financiamento da União no provimento da Educação Básica, em que o previsto é que os Estados e Municípios deverão investir gradualmente 20% dos recursos (impostos, transferências governamentais) já vinculados constitucionalmente à educação para seus 14 anos de vigência.
* Tem como principal mudança a correção de desigualdades regionais na educação, onde os estados mais pobres da Federação terão recursos compatíveis com o investimento por aluno, garantindo, assim, o mínimo de qualidade de ensino.
* Serão beneficiadas escolas com matrículas de alunos indígenas, quilombolas e de educação especial.
* Irá substituir o antigo FUNDEF, que financiava somente o Ensino Fundamental.
* Amplia as fontes de financiamento da União no provimento da Educação Básica, em que o previsto é que os Estados e Municípios deverão investir gradualmente 20% dos recursos (impostos, transferências governamentais) já vinculados constitucionalmente à educação para seus 14 anos de vigência.
* Tem como principal mudança a correção de desigualdades regionais na educação, onde os estados mais pobres da Federação terão recursos compatíveis com o investimento por aluno, garantindo, assim, o mínimo de qualidade de ensino.
* Serão beneficiadas escolas com matrículas de alunos indígenas, quilombolas e de educação especial.
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